RECOMENDAÇÕES PARA OS NOVOS ESTUDANTES   Ismael Fiaça[1]     «Estudar todos os dias faz com que seu cérebro se acostume ao constante processamento de informação».  “in estudareaprender.com”   Resumo ...

A PROBLEMÁTICA dos direitos autorais no “kuduro”- o não pagamento por parte das rádios ” EMERSON TAVARES CONGO[1] “Além da componente dança, música e cultural há a necessidade de analisar ...

AS GARANTIAS GRACIOSAS DO PROVEDOR DE JUSTIÇA, FACE À FALTA DE COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO À DEFESA DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DOS CIDADÃO[1] Modesto Silva[2], Cuanza-Sul – ...

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INDEMNIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA. BREVE ENSAIO SOB OS AUSPÍCIOS DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA.[1] THE LEGAL POSSIBILITY ...

É CRIME EMITIR OU NEGOCIAR CRIPTOMOEDAS?[1] Hélia Pimentel[2] Tal como o dinheiro começou sob a forma de uma pedra (com peso e medidas diferentes) e evoluiu para o sal, papel, ...

RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Katy S. M. Fernandes[1], Cabo-Verde. Sumário Dados Pessoais mereceu tratamento em diplomas jurídicos ao nível do direito internacional, a começar pela Convenção da ...

A Problemática da Venda Casada no Mercado Formal e Informal Angolano: Um Olhar Jurídico. Beloniel Domingos[1] Filipe Dumbo[2] “Se você não cuidar do seu cliente o seu concorrente cuidará.” Bob ...

ARTIGO DE OPINIÃO: O PERÍODO EXPERIMENTAL E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO EMPREGO NA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO – PERSPECTIVAS No que concerne aos desafios que se impõem a ...

ALGUMAS NOTAS SOBRE OS TRIBUNAIS CONSUETUDINÁRIOS: ENTRE O PLURALISMO JURÍDICO E A HUMILDADE DA LEI N.º 18/21 DE 16 DE AGOSTO – LEI DA REVISÃO CONSTITUCIONAL – PRIMEIRA REVISÃO/2021 Clementino ...

A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DE TERRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO. DISFUNÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS.[1] Edmilson BANDEIRA[2]* “A bonis bona disce”[3] RESUMO O presente artigo visa analisar o problema relativo às terras no ...

A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO NACIONAL OBRIGA A UMA OUTRA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO? Adelino Chipema Alexandre Sozinho Está em fase de auscultação pública a Proposta de Alteração da Divisão Político-Administrativa ...

A LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: ALGUNS ASPECTOS POSITIVOS Próspero de Almeida[1], Luanda (Angola). Introdução No dia 02.03.2021, o Presidente da República, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, surpreendendo a Nação ...

ACESSO À JUSTIÇA: A DESMESURADA MOROSIDADE NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. Fernando CAFUNDA[1] Resumo A certeza e segurança na resolução dos litígios são elementos fundamentais em que qualquer Estado de Direito ...

PECADOS DA ACTUAL LEI GERAL DO TRABALHO: DA PRECARIEDADE LABORAL À FLEXISEGURANÇA NA ACTUAL LEI GERAL DO TRABALHO. Abílio Oswaldo SANYENENGE JR.[1] “A flexibilização é o imperialismo actualizado, o neoliberalismo, ...

 Filipe Cândido, Consultor. Esta análise baseia-se nos conflitos de terras e de ocupações ilegais de habitações que se registam nos últimos dias, em quase todo o país, a maioria dos ...

EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU USO ABUSIVO Betel da Glória José Miguel, Jurista. RESUMO:O poder disciplinar tem sido definido como sendo a faculdade legal do ...

NOTAS SOBRE O ANTEPROJECTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DAS AGÊNCIAS E FILIAIS. Por: Osvaldo Malanga, Juiz de Direito e Docente Universitário. Resumo De um estudo que ...

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos – Governo de Angola O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito realizam, ...

CRIMINOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS NO ESTUDO DO CRIME. Flaviano FRANCISCO – Jurista, Mestre em Direito. Resumo: O trabalho científico a ser apresentado surge como alvo escolhido para traçar ...

JuLaw Tv O canal YouTube, JuLaw TV, apresenta o seu mais recente conteúdo sobre o Direito do Desporto. O desporto é um dos fenómenos mais presentes nas actuais sociedades, numa ...