JuLaw na Forbes A nossa plataforma acaba de ser reconhecida por uma das mais reputadas e estimáveis revistas de negócios à nível mundial, a Revista Forbes Angola. Uma matéria feita ...

A TPA A NOVA DEUSA DA JUSTIÇA PÚBLICA EM ANGOLA. Diogo Agostinho José, Jurista e Docente. Resumo O presente artigo tem como escopo a “grande” preocupação instalada em torno do ...

A IMPORTÂNCIA DO PARECER JURÍDICO E SUA ESTRUTURA. [1] Élgano Pedro AlexandreRIBEIRO[2] “ Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante ...

A PERÍCIA PSICOLÓGICA EM CASOS DE SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES: ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A REALIDADE MUNDIAL Herman MANUEL[1] RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo compreender a importância ...

AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA “UMA PERSPECTIVA DOS TRIBUTOS AUTÁRQUICOS” Américo Ernesto MARIANO[1] RESUMO A questão que aqui se reflecte incide sobre as implicações das autarquias locais em Angola, voltada para ...

ANÁLISE CRÍTICA DA “NOVA” LEI DOS CONTRATOS PÚBLICOS PERANTE A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES COLECTIVAS:  Necessidade de um regime jurídico sobre a responsabilidade extracontratual das entidades públicas e privadas Onésimo Victor[1] ...

FICÇÃO JURÍDICA E FICÇÃO LITERÁRIA: O PROCESSO JURÍDICO ENQUANTO AMANTE DA NARRATIVA LITERÁRIA. Fernando CAFUNDA[1] Resumo: O Direito não é Literatura, sequer Literatura é Direito. A literatura tem como traço ...

DAS CLÁUSULAS GERAIS DA ORDEM PÚBLICA E DOS BONS COSTUMES Elísio Ricardo Reis MACACHE[1] Recentemente travei uma discussão saudável com um bom amigo e colega, sobre se o casamento incestuoso ...

A relevância do dever de identificação no âmbito da prevenção dos crimes de branqueamento de capitais financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Domingos Alexandre[1] A ...

O DIREITO A FÉRIAS NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA Por: José MAIANDI[1] Introdução O direito a férias é um direito fundamental do trabalhador com consagração constitucional, nos termos do ...

A HERMÉTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL ANGOLANO Eunício Cuidado FRANCISCO[1] – Lunda-Norte. Resumo O tema em abordagem referente à hermética da prova, mais precisamente, no processo penal angolano espevita ...

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO NOS ACTOS DE URGÊNCIA À LUZ DO DIREITO PENAL VIGENTE Désio de Melo Vula[1] Nota introdutória Foi com grande satisfação que assumi o meu segundo ...

A MOROSIDADE PROCESSUAL COMO FACTOR DE DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA LABORAL[1] José MAIANDI[2] – Luanda Introdução O Direito ao Trabalho, enquanto direito fundamental, consagrado nos termos do art.º 76.º da Constituição ...

A PROBLEMÁTICA dos “nudes” como violação do dever de fidelidade. Emerson Tavares CONGO[1] “Falar que não houve relação sexual é sempre uma boa defesa, mas é grave dividir uma parte ...

A FACULDADE DO EMPREGADOR SUPRIR AS IRREGULARIDADES DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO N.º 4 DO ART. 208.º DA LEI GERAL DO TRABALHO.[1] Inácio MUANA[2] RESUMO Com o ...

NO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS: O SEGREDO DA VERDADEIRA PAZ EM ANGOLA[1] Modesto SILVA[2] Resumo Dia 4 de Abril de 2021, celebrámos dezanove (19) anos de paz depois da assinatura ...

Fernando CAFUNDA[1] Resumo: O acto de julgar deve ser sustentado tanto a nível interno como externo. As sentenças e os acórdãos são textos jurídicos escritos para serem lidos. São leitores ...

Josué Campos Tomé[1] Resumo: O presente estudo, desbruça-se sobre o dever de prestar comunicação por parte do advogado, imposto pela Lei de Branqueamento de Capitais e financiamento ao terrorismo diante ...

João Ramiro dos Santos – Sócio Fundador da CRC – Sociedade de Advogados, RL. COBRANÇA COERCIVA DAS DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL Sumário:I. EnquadramentoII. Breves Notas Sobre a Vinculação à Segurança ...

Cortesia da CRC Advogados, RL. Área: Investimento Privado   Diploma Legal: Lei n.º 10/21, de 22 de Abril – Alteração da Lei do Investimento Privado (Lei n.º 10/18, de 26 ...