Angola ocupa o 110º lugar no ranking do Índice do Estado de Direito 2020 da World Justice Project

Angola ocupa o 110º lugar no ranking do Índice do Estado de Direito 2020 da World Justice Project

O Índice de Estado de Direito do Projecto Justiça Mundial®, relatório do World Justice Project (WJP), traduzido em português como Projecto de Justiça Mundial, é a principal fonte mundial de dados originais e independentes sobre o Estado de Direito. Abrange 128 países e jurisdições, conta com pesquisas nacionais de mais de 130.000 famílias e 4.000 profissionais do Direito e especialistas para medir como o Estado de Direito é vivenciado e percebido em todo o mundo.

Os seus dados fornecem informações actuais e confiáveis ​​para formuladores de políticas, organizações da sociedade civil, académicos, cidadãos, empresas e profissionais do Direito, entre outros. Este estudo, destina-se a incentivar reformas políticas, orientar o desenvolvimento de programas e informar a pesquisa para fortalecer o Estado de Direito.

Angola ocupa o 110º lugar, estando abaixo da Dinamarca, Noruega e a Finlândia que ocupam os três primeiros lugares, e acima da República Democrática do Congo, Cambodja e Venezuela, que ocupam os três últimos lugares.

As Restrições aos Poderes do Estado, a Ausência de Corrupção, a Governação Participativa, os Direitos Fundamentais, a Segurança e Ordem, a Execução Regulamentar, a Justiça Civil e a Justiça Criminal foram os critérios de avaliação usados nesta pesquisa.

Nos últimos cinco anos, os países que apresentaram a maior queda percentual anual média no Estado de Direito foram: Egipto (-4,6%), Venezuela (-3,9%), Cambodja (-3,0%), Filipinas (-2,5%), Camarões ( -2,4%), Hungria (-2,1%) e Bósnia e Herzegovina (-2,1%).

Os países que lideraram suas regiões na pontuação geral do Estado de Direito Foram: Nepal (Sul da Ásia), Geórgia (Europa Oriental e Ásia Central); Namíbia (África Subsariana); Uruguai (América Latina e Caribe); Emirados Árabes Unidos (Oriente Médio e Norte da África); Nova Zelândia (Leste da Ásia e Pacífico) e Dinamarca (Europa Ocidental e América do Norte, definidas como UE + EFTA + América do Norte).

Leia mais em: https://worldjusticeproject.org/our-work/research-and-data/wjp-rule-law-index-2020

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