“PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS”
Advogado Amordaçado, com Olhos Vendados…
ACORDO-QUADRO ENTRE ANGOLA E A SANTA SÉ: O QUE ALTERA NO DIREITO CIVIL ANGOLANO?
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TRIBUTO ESPECIAL UNIFICADO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM ANGOLA.
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É NECESSÁRIO DAR UM BASTA E NÃO DAR MAIS ESPAÇO PARA OS DESRESPEITOS AOS ADVOGADOS E AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.
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A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS AUTORAIS NO KUDURO
A PROBLEMÁTICA dos direitos autorais…
INDEMNIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INDEMNIZAÇÃO…
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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A Problemática da Venda Casada no Mercado Formal e Informal Angolano: Um Olhar Jurídico.
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O PERÍODO EXPERIMENTAL E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO EMPREGO NA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO – PERSPECTIVAS
ARTIGO DE OPINIÃO: O PERÍODO…
A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DE TERRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO. DISFUNÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS.
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A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO NACIONAL OBRIGA A UMA OUTRA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO?
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A LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: ALGUNS ASPECTOS POSITIVOS.
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ACESSO À JUSTIÇA: A DESMESURADA MOROSIDADE NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS.
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PECADOS DA ACTUAL LEI GERAL DO TRABALHO: DA PRECARIEDADE LABORAL À FLEXISEGURANÇA NA ACTUAL LEI GERAL DO TRABALHO.
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ANÁLISE GERAL SOBRE OS CONFLITOS DE TERRAS E DIFICULDADES NO ACESSO E POSSE À HABITAÇÃO
Filipe Cândido, Consultor. Esta análise…
NOTAS SOBRE O ANTEPROJECTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DAS AGÊNCIAS E FILIAIS.
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CRIMINOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS NO ESTUDO DO CRIME.
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A PROBLEMÁTICA DA ESTÉTICA DO CABELO NAS RELAÇÕES LABORAIS: A DIGNIDADE DO TRABALHADOR.
Emerson Tavares CONGO[1] RESUMO O…
O FRACASSO DA DEMOCRACIA ANGOLANA NUMA DITADURA TRASVESTIDA EM DEMOCRACIA, TODOS SOMOS RESPONSÁVEIS!
Artigo de opinião Por: Diogo…
NOTAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONCESSÃO DE DIREITOS FUNDIÁRIOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Désio Melo VULA, Jurista. INTRODUÇÃO…
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