A PROBLEMÁTICA DA ESTÉTICA DO CABELO NAS RELAÇÕES LABORAIS: A DIGNIDADE DO TRABALHADOR.
Emerson Tavares CONGO[1] RESUMO O…
NOTAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONCESSÃO DE DIREITOS FUNDIÁRIOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Désio Melo VULA, Jurista. INTRODUÇÃO…
ANÁLISE CRÍTICA DA “NOVA” LEI DOS CONTRATOS PÚBLICOS PERANTE A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES COLECTIVAS
ANÁLISE CRÍTICA DA “NOVA” LEI…
FICÇÃO JURÍDICA E FICÇÃO LITERÁRIA: O PROCESSO JURÍDICO ENQUANTO AMANTE DA NARRATIVA LITERÁRIA
FICÇÃO JURÍDICA E FICÇÃO LITERÁRIA:…
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO NOS ACTOS DE URGÊNCIA À LUZ DO DIREITO PENAL VIGENTE
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO…
A MOROSIDADE PROCESSUAL COMO FACTOR DE DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA LABORAL
A MOROSIDADE PROCESSUAL COMO FACTOR…
NO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS: O SEGREDO DA VERDADEIRA PAZ EM ANGOLA.
NO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS:…
A REDACÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS ANGOLANOS: DA QUALIDADE ESTRUTURAL E CONTEUDÍSTICA.
Fernando CAFUNDA[1] Resumo: O acto…
O CONCURSO DE CRIMES: UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O CÓDIGO PENAL DE 1886 E O NOVO CÓDIGO PENAL ANGOLANO.
Mário Tomás Veríssimo[1] Capítulos desenvolvidos…
MEMORANDO SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL – Clube das Juristas
Clube deMulheres Angolanas de Carreiras…
Créditos da imagem: depositphotos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA JURÍDICA DA UNIÃO DE FACTO NO DIREITO ANGOLANO.
Alexandre Efraim Tébuca[1] - Cabinda…
VAGA DE ESCRIVÃO ADJUNTO NO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS.
Fonte: Tribunal Africano dos Direitos…
Em Defesa da Neutralidade Política na Administração Pública em Angola.
Pedro PAPOSSECO - Oklahoma (EUA)…
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA COIMA: NO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES DE CABO VERDE.
Katy Sony Monteiro FERNANDES[1] Resumo…
REDACÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS ANGOLANOS: DA QUALIDADE ESTRUTURAL E CONTEUDÍSTICA.
Fernando Cafunda[1] - Malanje Resumo…
OS LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR LABORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.
Euclides Vicente José CHILUNGO[1] Resumo…
O direito individual à saúde versus Saúde Pública e a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19.
Evaristo Miguel[1] - Jurista Resumo…
- 1
- 2
- 3
- 4
- …
- 6
- Go to the next page