VAGA DE ESCRIVÃO ADJUNTO NO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS.
Fonte: Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. ANÚNCIO DE VAGA N.º AFCHPR/2021/02ESCRIVÃO-ADJUNTO,…
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12 de abril de 2021
Em Defesa da Neutralidade Política na Administração Pública em Angola.
Pedro PAPOSSECO - Oklahoma (EUA) Em países como Angola, a política e a administração pública…
9 de abril de 2021
NOTAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Désio de Melo VULA - Luanda Foi com grande satisfação que assumi o desafio de…
9 de abril de 2021
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA COIMA: NO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES DE CABO VERDE.
Katy Sony Monteiro FERNANDES[1] Resumo Falar na Determinação da Medida da Coima, implica antes de…
9 de abril de 2021
REDACÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS ANGOLANOS: DA QUALIDADE ESTRUTURAL E CONTEUDÍSTICA.
Fernando Cafunda[1] - Malanje Resumo O acto de julgar deve ser sustentado tanto a nível…
6 de abril de 2021
OS LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR LABORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.
Euclides Vicente José CHILUNGO[1] Resumo O presente artigo científico tem como objetivo principal, dissertar sobre…
6 de abril de 2021
O direito individual à saúde versus Saúde Pública e a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19.
Evaristo Miguel[1] - Jurista Resumo Com o surgimento da vacina contra a covid-19, muitas dúvidas…
5 de abril de 2021
A importância do inglês jurídico no currículo académico do curso de Direito.
Flaviano E.B Francisco – Jurista e especialista em inglês jurídico. “Hoje em dia, para um…
5 de abril de 2021
![Os Mecanismos de Recuperação de Bens e Activos Predominantes no Panorama Moderno ([1])](https://julaw.co.ao/wp-content/uploads/2021/04/RecuperacaoDeActivos-700x700.jpg)
Os Mecanismos de Recuperação de Bens e Activos Predominantes no Panorama Moderno ([1])
Felizardo Muacefo Elias * (Lunda-Norte) Introdução. A. Perda Clássica.1.Noção.1.2.Natureza.1.3.Ambito 1.4. Pressupostos; B. Perda Alargada. 2.Noção.…
5 de abril de 2021
AS FRAGILIDADES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM ANGOLA: UMA ANÁLISE URBANÍSTICAS DAS CIDADES.
Modesto SILVA[1] - Cuanza-Sul Resumo No presente artigo procura-se fazer uma abordagem em torno das…
5 de abril de 2021
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