A NECESSIDADE DA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL EM ANGOLA.
José TCHIPALANGA, Jurista. A República…
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÓNIMAS
Miguel Muay NENSUCA, partilha com…
AS VANTAGENS SUBSTANCIAIS QUE GARANTEM A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ACTUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Artigo n.º 50/2022 (p. 1095…
A PROBLEMÁTICA DA INSTABILIDADE FISCAL DO IVA EM ANGOLA.
Artigo n.º 49/2022 (p. 1065…
ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS: LIMITES E POSSIBILIDADES COM FUNDAMENTOS NA LEI E NA TEORIA DA IMPREVISÃO.
Artigo n.º 48/2022 (p. 1055…
O VOTO COMO UMA GARANTIA: UMA VISÃO ANÁLOGA.
Foto: DW Artigo de opinião…
O IVA COMO RECEITA NO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E SEU IMPACTO NA COMUNIDADE EMPRESARIAL.
Osvaldo Domingos Gomes VULA[1] Simão…
É correcto dizer “Contrato Unilateral”?
Os meus melhores cumprimentos, a…
A PROBLEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PLENO DIREITO DE CONSULTA PROCESSUAL AOS ADVOGADOS.
Artigo n.º 46/2022 (p. 1022…
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DO ESTADO DE DIREITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA
Artigo n.º 45/2022 ”[1] Américo…
ANÁLISE CRÍTICA DO ACÓRDÃO N.º 150/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DO PLENÁRIO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Artigo 044/2022[1] João Cristiano KOLEMBI[2],…
O CONTRATO DE FRANQUIA: A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA E DE PRODUTOS EM STOCK.
Artigo n.º 043/2022[1] Almeida Lucas…
A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO UM CONTRATO ATÍPICO E GRATUITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO…
A REFORMA FISCAL E TRIBUTÁRIA EM ANGOLA: SUA IMPORTÂNCIA NA DIVERSIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA.
Artigo n.º 40/2022 ”[1] Nelson…
ELEIÇÃO EM ANGOLA – UM NOVO COMEÇO
Raúl Eurico TCHIWILA, Jurista e…
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O QUE ANGOLA ESTÁ A FAZER PARA COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS?
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O…
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORES DE FACTO
Artigo n.º 39/2022 (pg. 862…
ELOGIO À NÃO UNIFICAÇÃO DOS PLANOS CURRICULARES: UMA MEDITAÇÃO SOBRE A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ACADÉMICA.
Franklin dos SANTOS[1], Luanda -…
A PROBLEMÁTICA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO CÔNJUGE A FAVOR DE FILHOS NÃO DECLARADOS NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO: À LUZ DO CÓDIGO DE FAMÍLIA ANGOLANO.
ARTIGO DE OPINIÃO Beloniel DOMINGOS[1],…
Notas sobre a homoafectividade e a dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola
Por: Rosianne Pávla Pascoal Ao…
A ÁGUA: UM BEM JURÍDICO-AMBIENTAL INDISPENSÁVEL À EXISTÊNCIA DE VIDA NA TERRA
[1] (Artigo alusivo ao dia…
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA IMPRENSA E CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA NO CONTEXTO JURÍDICO ANGOLANO
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES…
O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS…
IMPLICAÇÕES DA INSUSCEPTIBILIDADE RELATIVA DO DIREITO À LIBERDADE CONDICIONAL DO ARGUIDO CONDENADO NO DIREITO ANGOLANO
Artigo de Nicolau Dinis sobre o direito à liberdade condicional do arguido condenado no direito angolano.
A PRECEDÊNCIA OBRIGATÓRIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO LABORAL HOJE E AMANHÃ
Artigo de Inácio Muana sobre a obrigatoriedade da precedência obrigatória no processo laboral.
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