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A NECESSIDADE DA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL EM ANGOLA.

  • Post author:Julaw
  • Post published:7 de julho de 2022

José TCHIPALANGA, Jurista. A República…

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÓNIMAS

  • Post author:Julaw
  • Post published:6 de julho de 2022

Miguel Muay NENSUCA, partilha com…

AS VANTAGENS SUBSTANCIAIS QUE GARANTEM A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ACTUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL.

  • Post author:Julaw
  • Post published:5 de julho de 2022

Artigo n.º 50/2022 (p. 1095…

A PROBLEMÁTICA DA INSTABILIDADE FISCAL DO IVA EM ANGOLA.

  • Post author:Julaw
  • Post published:4 de julho de 2022

Artigo n.º 49/2022 (p. 1065…

ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS: LIMITES E POSSIBILIDADES COM FUNDAMENTOS NA LEI E NA TEORIA DA IMPREVISÃO.

  • Post author:Julaw
  • Post published:1 de julho de 2022

Artigo n.º 48/2022 (p. 1055…

O VOTO COMO UMA GARANTIA: UMA VISÃO ANÁLOGA.

  • Post author:Julaw
  • Post published:30 de junho de 2022

Foto: DW Artigo de opinião…

O IVA COMO RECEITA NO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E SEU IMPACTO NA COMUNIDADE EMPRESARIAL.

  • Post author:Simão Joaquim
  • Post published:30 de junho de 2022

Osvaldo Domingos Gomes VULA[1] Simão…

É correcto dizer “Contrato Unilateral”?

  • Post author:Graciano Cassinda
  • Post published:30 de junho de 2022

Os meus melhores cumprimentos, a…

A PROBLEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PLENO DIREITO DE CONSULTA PROCESSUAL AOS ADVOGADOS.

  • Post author:Julaw
  • Post published:29 de junho de 2022

Artigo n.º 46/2022 (p. 1022…

O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DO ESTADO DE DIREITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

  • Post author:Julaw
  • Post published:24 de junho de 2022

Artigo n.º 45/2022 ”[1] Américo…

ANÁLISE CRÍTICA DO ACÓRDÃO N.º 150/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DO PLENÁRIO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

  • Post author:Julaw
  • Post published:23 de junho de 2022

Artigo 044/2022[1] João Cristiano KOLEMBI[2],…

O CONTRATO DE FRANQUIA: A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA E DE PRODUTOS EM STOCK.

  • Post author:Julaw
  • Post published:22 de junho de 2022

Artigo n.º 043/2022[1] Almeida Lucas…

A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO UM CONTRATO ATÍPICO E GRATUITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

  • Post author:Julaw
  • Post published:20 de junho de 2022

A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO…

A REFORMA FISCAL E TRIBUTÁRIA EM ANGOLA: SUA IMPORTÂNCIA NA DIVERSIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA.

  • Post author:Julaw
  • Post published:13 de junho de 2022

Artigo n.º 40/2022 ”[1] Nelson…

ELEIÇÃO EM ANGOLA – UM NOVO COMEÇO

  • Post author:Julaw
  • Post published:10 de junho de 2022

Raúl Eurico TCHIWILA, Jurista e…

TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O QUE ANGOLA ESTÁ A FAZER PARA COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS?

  • Post author:Julaw
  • Post published:7 de junho de 2022

TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORES DE FACTO

  • Post author:Julaw
  • Post published:6 de junho de 2022

Artigo n.º 39/2022 (pg. 862…

ELOGIO À NÃO UNIFICAÇÃO DOS PLANOS CURRICULARES: UMA MEDITAÇÃO SOBRE A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ACADÉMICA.

  • Post author:Julaw
  • Post published:3 de junho de 2022

Franklin dos SANTOS[1], Luanda -…

FALTA DE ESTABILIDADE DO CARGO DE COMISSÃO DE SERVIÇO, FACE À EXONERAÇÃO REPENTINA, BAJULACÃO E O CULTO DA PERSONALIADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA

  • Post author:Julaw
  • Post published:2 de junho de 2022

Artigo JuLaw n.º 38/20222 [1]…

A PROBLEMÁTICA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO CÔNJUGE A FAVOR DE FILHOS NÃO DECLARADOS NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO: À LUZ DO CÓDIGO DE FAMÍLIA ANGOLANO.

A PROBLEMÁTICA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO CÔNJUGE A FAVOR DE FILHOS NÃO DECLARADOS NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO: À LUZ DO CÓDIGO DE FAMÍLIA ANGOLANO.

  • Post author:Julaw
  • Post published:1 de junho de 2022

ARTIGO DE OPINIÃO Beloniel DOMINGOS[1],…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA

INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA

  • Post author:Julaw
  • Post published:31 de maio de 2022

Artigo JuLaw n.º 37/22 [1]…

INSURTECH: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.

INSURTECH: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.

  • Post author:Julaw
  • Post published:23 de maio de 2022

[1] Emerson Tavares CONGO[2], Luanda…

Notas sobre a homoafectividade e a dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola

Notas sobre a homoafectividade e a dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola

  • Post author:Rosianne Pávla
  • Post published:21 de maio de 2022

Por: Rosianne Pávla Pascoal Ao…

A ÁGUA: UM BEM JURÍDICO-AMBIENTAL INDISPENSÁVEL À EXISTÊNCIA DE VIDA NA TERRA

A ÁGUA: UM BEM JURÍDICO-AMBIENTAL INDISPENSÁVEL À EXISTÊNCIA DE VIDA NA TERRA

  • Post author:Julaw
  • Post published:20 de maio de 2022

[1] (Artigo alusivo ao dia…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA

  • Post author:Julaw
  • Post published:19 de maio de 2022

Autor: Almeida Lucas Chingala, Advogado.…

DESPACHO LIMINAR DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO EM ANGOLA

DESPACHO LIMINAR DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO EM ANGOLA

  • Post author:Julaw
  • Post published:18 de maio de 2022

Autora: Rosianne Pascoal, Jurista. 1.…

A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

  • Post author:Julaw
  • Post published:17 de maio de 2022

A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA[1] Eliseu…

CONHEÇA O NCPL – NÚCLEO DE CONSULTAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS.

CONHEÇA O NCPL – NÚCLEO DE CONSULTAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS.

  • Post author:Julaw
  • Post published:9 de maio de 2022

O QUÉ O NCPL? O…

EM ANGOLA OS HOMOSSEXUAIS PODEM ADOPTAR UMA CRIANÇA?

EM ANGOLA OS HOMOSSEXUAIS PODEM ADOPTAR UMA CRIANÇA?

  • Post author:Elísio Macache
  • Post published:6 de maio de 2022

EM ANGOLA OS HOMOSSEXUAIS PODEM…

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA IMPRENSA E CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA NO CONTEXTO JURÍDICO ANGOLANO

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA IMPRENSA E CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA NO CONTEXTO JURÍDICO ANGOLANO

  • Post author:Julaw
  • Post published:6 de maio de 2022

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES…

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA

  • Post author:Julaw
  • Post published:2 de maio de 2022

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS…

BASE DE DADOS DAS CONSERVATÓRIAS UNIFICADA

BASE DE DADOS DAS CONSERVATÓRIAS UNIFICADA

  • Post author:Julaw
  • Post published:27 de abril de 2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS…

O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

  • Post author:Julaw
  • Post published:25 de abril de 2022

O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS…

IMPLICAÇÕES DA INSUSCEPTIBILIDADE RELATIVA DO DIREITO À LIBERDADE CONDICIONAL DO ARGUIDO CONDENADO NO DIREITO ANGOLANO

IMPLICAÇÕES DA INSUSCEPTIBILIDADE RELATIVA DO DIREITO À LIBERDADE CONDICIONAL DO ARGUIDO CONDENADO NO DIREITO ANGOLANO

  • Post author:Julaw
  • Post published:22 de abril de 2022

Artigo de Nicolau Dinis sobre o direito à liberdade condicional do arguido condenado no direito angolano.

A PRECEDÊNCIA OBRIGATÓRIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO LABORAL HOJE E AMANHÃ

A PRECEDÊNCIA OBRIGATÓRIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO LABORAL HOJE E AMANHÃ

  • Post author:Julaw
  • Post published:21 de abril de 2022

Artigo de Inácio Muana sobre a obrigatoriedade da precedência obrigatória no processo laboral.

CONFERÊNCIAS JULAW – RESPONSABILIDADE DO ESTADO

CONFERÊNCIAS JULAW – RESPONSABILIDADE DO ESTADO

  • Post author:Julaw
  • Post published:20 de abril de 2022

Com o objectivo de promover…

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