Os Mecanismos de Protecção dos Direitos da Criança Contra a Venda, à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano. Por: Jovaine Caritas.

Os Mecanismos de Protecção dos Direitos da Criança Contra a Venda, à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano. Por: Jovaine Caritas.

O presente artigo, consiste em analisar, «Os Mecanismos de Protecção dos direitos da criança contra à venda, a luz do ordenamento jurídico angolano», pois a cada dia que passa, assistimos através dos órgãos de comunicação e informação, vários casos que põe em risco, o bem-estar social desta franja da sociedade, ao escrevermos sobre o assunto, acreditamos, que mais pessoas terão noção, sobre as seguintes perguntas: O que são direitos da crianças? Porque surgiram? Quais são os autores a sua protecção e suas responsabilidades? Quais são os factores que estão por detrás da venda de crianças? Quais são os mecanismos de tutela e protecção?

Portanto vamos procurar demonstrar como a sociedade deve despertar significativamente a consciência sobre como cumprir com os direitos e deveres legalmente prescritos na constituição e nos demais dispositivos legais que visam proteger a criança.

Eis na íntegra o artigo:

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