VAGA DE ESCRIVÃO ADJUNTO NO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS.

Em Defesa da Neutralidade Política na Administração Pública em Angola.

NOTAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA COIMA: NO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES DE CABO VERDE.

REDACÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS ANGOLANOS: DA QUALIDADE ESTRUTURAL E CONTEUDÍSTICA.

OS LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR LABORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.

O direito individual à saúde versus Saúde Pública e a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19.

A importância do inglês jurídico no currículo académico do curso de Direito.

Os Mecanismos de Recuperação de Bens e Activos Predominantes no Panorama Moderno ([1])

AS FRAGILIDADES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM ANGOLA: UMA ANÁLISE URBANÍSTICAS DAS CIDADES.

Conferência sobre a Bioética em tempos de Covid-19 – Programa.

Modelos e Desenhos Industriais e a Protecção da Trade Dress à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano.

“A demonstração da experiência prisional como pressuposto da reintegração social”.

Agressão sexual de um cônjuge sobre o outro.

Análise sobre o transversal posicionamento legal da idade juvenil em Angola: Visão Adversa ao Espírito do Legislador Ordinário à Luz do Novo Código Penal.

O Aluno: um factor de motivação do professor.

O Trabalho de Menores: Situação em Angola.

Em seara alheia (3): Caminho de pedras da democracia constitucional.

OS CONTORNOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E DAS LEIS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

Associação dos Juízes de Angola repudia alguns artigos da proposta da Revisão Constitucional.

O CARÁCTER ESTIGMATIZADOR DO REGISTO CRIMINAL EM ANGOLA.

Maria do Carmo Medina: a primeira mulher a ter escritório de advocacia em Angola.

O “NOVO” DIREITO SURGIDO NO ESPAÇO: Breves Considerações.

REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO VERSUS PROPOSTA DE REVISÃO PONTUAL DA CONSTITUIÇÃO – Raul Eurico Tchiwila.

NACIONALIZAÇÕES E CONFISCOS NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS OU RETROCESSOS? – Leandro Ferreira.

O VICE-PRESIDENTE NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. – Leandro Ferreira.

DEVE A ASSEMBLEIA NACIONAL LIMITAR-SE A APRECIAR A PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL SEM QUAISQUER ADITAMENTOS E INOVAÇÕES?

TUTELAS, AUTONOMIAS E INDEPENDÊNCIAS NA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 2021.

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, UM NOVO ENTE JURÍDICO NA CRA – Leandro E. G. Ferreira, Facebook

FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DO EXECUTIVO: vontade e disponibilidade Políticas! – Por Leandro Ferreira.

ANÁLIA PEREIRA, a primeira mulher a candidatar-se à presidência da República.

Guilhermina Prata, a mulher que passou pelos 3 Poderes do Estado.

TRIBUNAIS DE 1.ª E 2.ª INSTÂNCIAS DEIXARÃO DE SER ÓRGÃOS DE SOBERANIA? – Leandro Ferreira.

PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO.

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, TOMA A INICIATIVA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Quando esta pandemia passar

Práticas de reprodução medicamente assistida em Angola: gestação de substituição( barriga de aluguel) e os direitos da mulher trabalhadora.

Aceda aos Acórdãos do Tribunal Constitucional de Angola de forma gratuita.

A Etimologia das Palavras – “ETIMOLOGIA”

“Constituição do Tribunal Arbitral.” Armando Pambo

“A Figura Jurídica Do Dano Como Pressuposto Fundamental Da Responsabilidade Civil.” – Fernando Cafunda

“O Funcionamento das Assembleias Gerais e a Exigência Estatutária de Quórum do Direito Societário Angolano: Limites e Manifestações” – José Bravo

As Controvérsias entre Direitos Pessoais de Gozo e Direitos Reais de Gozo. Edgar Domingos

Os Efeitos Patrimoniais do Casamento em Angola, Brasil e Portugal: estudo de Direito Comparado. Alberto Donga, Ferreira Caetano e Irinela Muenvo.

CRIMES NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: Direito Penal Económico. Katy Fernandes

UM OLHAR SOBRE O DIREITO PENITENCIÁRIO ANGOLANO: Com o Advento da Constituição da República de Angola e dos Novos Códigos Penal e Processual Penal. André Chimuco

Os Mercados Financeiros e a implementação da Bolsa de Valores em Angola como elementos cruciais para captação de Investimento para o financiamento da economia. David Koj

“A concepção das sociedades do século XXI sobre o papel das Instituições de defesa dos direitos do cidadão: um olhar à realidade angolana” – Jovaine Caritas

Conheça o primeiro Advogado com a Cédula Profissional em Angola.

Actuação do Psicólogo Forense no Sistema de Justiça. Herman Manuel