Em seara alheia (3): Caminho de pedras da democracia constitucional.
Por: Vital Moreira* Fonte: Causa Nossa 1. A proposta presidencial de revisão constitucional em Angola inclui muitas alterações…
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17 de março de 2021
OS CONTORNOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E DAS LEIS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
Por: Imaculada Melo* Algumas pessoas a quem enviei o meu comentário sobre a proposta de…
17 de março de 2021
REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO VERSUS PROPOSTA DE REVISÃO PONTUAL DA CONSTITUIÇÃO – Raul Eurico Tchiwila.
Raul Tchiwila - Lubango, Huíla. Com as revoluções americana (1776) e francesa (1789) começou-se a…
11 de março de 2021
NACIONALIZAÇÕES E CONFISCOS NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS OU RETROCESSOS? – Leandro Ferreira.
Leandro Ferreira, Facebook A proposta de revisão constitucional procede à “reconstitucionalização” das nacionalizações e confiscos,…
11 de março de 2021
O VICE-PRESIDENTE NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. – Leandro Ferreira.
Leandro E. G. Ferreira, Facebook. Uma das mais importantes decisões tomadas pelo Tribunal Constitucional de…
10 de março de 2021
DEVE A ASSEMBLEIA NACIONAL LIMITAR-SE A APRECIAR A PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL SEM QUAISQUER ADITAMENTOS E INOVAÇÕES?
Leandro E. G. Ferreira, Facebook. PARTE 1: LIMITES E CONTENÇÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL NA APRECIAÇÃO…
10 de março de 2021
Imagem de Leandro Ferreira
TUTELAS, AUTONOMIAS E INDEPENDÊNCIAS NA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 2021.
Leandro E. G. Ferreira, Facebook Todos os anos, nas aulas ministradas aos meus alunos de…
10 de março de 2021
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, UM NOVO ENTE JURÍDICO NA CRA – Leandro E. G. Ferreira, Facebook
Em Maio de 2020, após alguns meses de confinamento e reflexões jurídicas decorrentes das medidas…
10 de março de 2021
FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DO EXECUTIVO: vontade e disponibilidade Políticas! – Por Leandro Ferreira.
Com a revisão da Constituição da República de Angola - CRA - (onde ganhou destaque…
10 de março de 2021